Foi aprovado o reajuste para parte dos professores da rede estadual de
ensino depois de quase dez horas de votação no plenário da Assembleia
Legislativa da Bahia, em Salvador, encerrada apenas no início da
madrugada desta quarta-feira (25). Já passava de meia-noite quando os 35
deputados da base aliada do governo votaram a favor do reajuste para a
categoria. Houve 19 votos contra e três abstenções.
O projeto de lei foi
enviado à Casa pelo Governo do Estado
e garante o piso nacional da educação a 5.210 professores de nível
médio, que engloba os profissionais não licenciados e que atualmente
recebem abaixo do patamar nacional, estipulado em R$ 1.451. A categoria
dos professores, no entanto, mantém a greve iniciada há 15 dias e
permanece acampada no saguão da Assembleia Legislativa, que, segundo a
assessoria do órgão, não tem atrapalhado a rotina do local.
Os professores pedem reajuste salarial de 22,22% estabelecido pelo
Ministério da Educação e cuja remuneração fica a cargo de cada gestão
estadual. A categoria também acusa o governo de não cumprir o acordo
firmado em novembro do ano passado.
"Houve quebra de acordo. Nós tivemos no dia 24/7/2011 a aprovação do
projeto de lei 3776 que previa que o reajuste do piso salarial seria
feito pelo índice nacional de preço do consumidor (IPC)", afirma o
deputado estadual José Neto (PT-BA).
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o orçamento
do estado não permite que seja cumprido o aumento exigido. "O estado não
suporta no orçamento reajuste de 22,22%. O orçamento do estado também é
para fazer escolas, fazer postos de saúde, poços artesianos, recuperar
estradas. Não pode ser apenas para os servidores", afirma. Já o deputado
Paulo Azi (DEM-BA) avalia que a postura de negar o reajuste pode
ocasionar a radicalização do movimento.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia
(APLB), o comando de greve deve se reunir por volta das 14h desta
quarta-feira, na sede da Assembleia, para avaliar a votação e definir os
rumos da greve. O sindicato afirma que a categoria aguarda agora o
projeto ser enviado e sancionado pelo governador Jaques Wagner. "Os
trabalhadores em educação vão permanecer em greve. Nós faremos novas
investidas para que o governo abra as negociações ao cumprimento do
acordo. A luta continua", relata a vice-coordenadora da APLB, Marilene
Betros.
Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, o departamento jurídico
da entidade deu entrada em uma ação com pedido de liminar à Justiça na
tentativa de derrubar a ordem que impõe multa diária de R$ 50 mil até
encerramento da greve. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador,
Ricardo D’ Ávila,
decretou a ilegalidade do movimento no dia 13 de abril.
Negociação
"Até agora o governo não mandou nenhuma proposta de acordo. O
secretário, que antes negava a existência de proposta, disse, via
imprensa, que colocou na mesa uma proposta para pagar em duas parcelas,
em novembro e em abril, e que nós não aceitamos. Mas o governo não nos
chamou para negociar, apontar uma direção para o problema, mas age de
maneira truculenta dizendo que irá cortar o ponto", afirmou Claudemir
Nonato, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado da Bahia (APLB).
O sindicato exige o
cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional
por parte do governo, conforme prevê o acordo fechado entre as partes
em novembro do ano passado, não cumprido até o momento, segundo Nonato.
"A proposta diz que, entre 2012 e 2014, o professor terá o mesmo
reajuste dado ao piso nacional, que é de 22,22%. Até agora eles deram
6,5% [concedido a todos os servidores públicos do estado], falta a
diferença", comenta.
Já a Secretaria de Educação da Bahia, através da assessoria de
imprensa, informa que o governo trabalha com a proposta de novembro de
2011, que prevê reajuste escalonado até 2014. Reafirma ainda que, se os
deputados aprovarem o PL na terça-feira, os profissionais, em todos os
níveis, receberão a partir de R$ 1.451, com base na lei federal. Até o
momento, os cerca de cinco mil professores de nível médio têm salário de
R$ 1.187,9, piso extinto em dezembro do ano passado.
